Resumo de notícias da sexta, 28 de janeiro de 2022. Veja mais notícias <clicando aqui>
Bolsonaro coloca saia justa nos prefeitos
O aumento de 33,24% anunciado por Bolsonaro é quatro vezes mais que os 7,5% recomendados pelo Ministério da Economia.
Com isso, o piso salarial dos docentes da rede básica no país passará dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), não se trata de bondade.
O presidente, destaca a organização, apenas cumpre o que determina a lei.
Em nota, a Frente Nacional dos Prefeitos relata que terá dificuldades para pagar o novo valor, aponta o risco de descumprimento da lei de responsabilidade fiscal e avalia recorrer à Justiça. “Os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo governo federal, são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de estados e municípios. Diferentemente da União, os entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários”, explica.
Levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), envolvendo 40 países, mostra que o salário inicial de professores brasileiros é o mais baixo entre 40 países. “Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal desde o surgimento da Lei do Piso”, escreveu Bolsonaro no Twitter, numa referência à Lei do Magistério, de 2008.
A maior parte do custo da medida ficará com as administrações locais. O impacto nas prefeituras é estimado em R$ 30,4 bilhões.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sugere a prefeitos que deem reajuste menor.
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Não resolve o problema
Apesar de os governadores terem decidido manter por mais 60 dias o valor de referência do ICMS dos combustíveis, a medida não deverá ser suficiente para evitar novos aumentos nos preços cobrados nas bombas.
Com o barril do petróleo Brent cotado a US$ 88, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis estima que a Petrobras já tem defasagem de 9 % no preço da gasolina em relação ao mercado internacional. Isso significaria R$ 0,29 por litro na refinaria.
O governo quer propor uma PEC para zerar impostos federais nos combustíveis, mas o ministro Paulo Guedes defende que seja apenas para diesel e gás de cozinha.
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Mais uma ação contra a vacina
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, produziu nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a Covid.
No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, à disposição de pessoas antivacinas que passem por “discriminação“.
Em nota à reportagem, o ministério afirmou que o Disque 100 é aberto a todos que se sentem violados em seus direitos fundamentais. “O serviço não faz juízo de valor sobre as denúncias“.
Na nota técnica elaborada e distribuída a ministérios, a pasta de Damares concluiu que “medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais“.
“Medidas de imposição” de certificado de vacinação podem afetar o direito à liberdade de ir e vir, de reunião e de exercício profissional.
A apresentação de uma prova de vacinação contra a Covid-19 para circulação por espaços públicos e privados é uma medida sanitária adotada em diferentes países.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) se opõe à medida, assim como apresenta resistência à vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o que retardou a imunização infantil.
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Bolsonaro é intimado por Moraes a depor hoje pessoalmente à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou Jair Bolsonaro (PL) a depor na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, às 14h desta sexta-feira (28/01), após chegar ao fim o prazo de adiamento solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU).
A decisão expedida nesta quinta-feira (27/01) determina que o presidente da República terá de prestar esclarecimentos sobre o vazamento de informações sigilosas em relação a um ataque hacker aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De início, Bolsonaro havia concordado em prestar esclarecimentos sobre o caso, desde que pudesse escolher data, local e hora para fazer a oitiva com a Polícia Federal.
No dia 29 de novembro, Moraes concedeu 15 dias para o presidente falar com os agentes, entretanto, próximo ao vencimento do prazo em dezembro, a AGU encaminhou ação para que o depoimento fosse adiado por mais 45 dias (totalizando 60 dias de adiamento desde 29 de novembro).
Além de intimar Bolsonaro, o ministro Moraes derrubou o sigilo dos autos do processo sobre os ataques ao TSE e determinou à PF a conclusão das investigações.
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WhatsApp e TSE se unem contra disparo em massa de notícias falsas
Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news na eleição presidencial de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral quer aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática na disputa de outubro.
O serviço funcionou durante as campanhas municipais de 2020, mas um novo assistente virtual será lançado no momento em que a Justiça Eleitoral avalia suspender outro aplicativo de mensagens, o Telegram, por falta de colaboração no combate a informações falsas.
Agora, quem receber mensagens suspeitas poderá preencher um formulário no site da Justiça Eleitoral. Caso o conteúdo seja considerado disparo ilegal de campanha, o tribunal vai requisitar ao WhatsApp a exclusão da conta.
Se o TSE concluir que há relação direta com alguma campanha, a candidatura pode sofrer sanções, que vão de multa até a cassação.
A parceria foi tratada ontem em reunião entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o chefe do WhatsApp, Will Cathcart.
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Cerco ao Telegram no Brasil é ‘covardia’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro criticou a possibilidade de a Justiça Eleitoral suspender o funcionamento do Telegram no Brasil.
O bloqueio do aplicativo de troca de mensagens, apontado por autoridades como um campo aberto para a disseminação da fake news eleitoral neste ano, deve ser discutido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses.
“É covardia o que estão tentando fazer com o Brasil”, afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
A Justiça avalia um possível processo de suspensão do Telegram no Brasil por falta de colaboração no combate a informações falsas. A plataforma, que não tem representação no País, tem ignorado os contatos das autoridades. Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que conduz um inquérito civil público sobre desinformação e mentiras veiculadas em redes sociais, disseram ao Estadão que a plataforma pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária no País.
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José Dirceu participa de articulação de Lula
O ex-ministro José Dirceu tem atuado nas articulações de Lula (PT) com partidos de centro e de centro-direita, e do final do ano para cá esteve com parlamentares do PSDB, como o senador José Aníbal (SP), com quem já se reuniu duas vezes, além de outros tucanos da mesma geração.
Nesses encontros, Dirceu tem feito a contraposição entre o petista e Jair Bolsonaro (PL) para enfatizar a importância da vitória já no primeiro turno contra o autoritarismo que, segundo ele, o presidente representa.
Ele também tem falado da construção de uma base política sólida, para além da esquerda, para resistir a qualquer impulso antidemocrático que Bolsonaro e seus aliados possam ter em caso de derrota.
No momento, os tucanos mantém a aposta em diferentes candidatos da terceira via, como Simone Tebet (MDB), no caso de José Aníbal, e João Doria (PSDB).
Dirceu é um dos principais defensores no PT de uma aliança com siglas e parlamentares de fora da esquerda. Ele tem tomado a frente no apoio à chapa com Geraldo Alckmin, por exemplo.
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Ciro provoca para tentar desgastar Lula
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, vem apostando em uma campanha de desconstrução de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de tentar se impor como o nome da esquerda.
A estratégia tem sido a de fazer provocações e ataques ao petista, ao ponto de desafiá-lo a falar sobre o programa que o ex-presidente teria para o país. “Não é que você não queira brigar. É que para isso você usa bajuladores e seu gabinete do ódio. O que você não quer é debater o país, os projetos, as coisas que o PT fez no poder. Então, você reduz a política a uma briga de amigos, a afetos. O povo brasileiro não merece isso”, escreveu Ciro em uma rede social. Isso, porém, parece não abalar a liderança folgada de Lula nas pesquisas de opinião.
Segundo a mais recente sondagem do Ipespe, o petista tem 44% das intenções de voto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 24%. Ciro, por sua vez, empata em 8% com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) no terceiro lugar.
Para seus correligionários do PDT, ele está se comportando como um candidato independente, que não centraliza os ataques para poder crescer diante do eleitorado. Daí porque, da mesma forma que critica Lula, aponta o dedo para Bolsonaro.
Segundo Carlos Lupi, presidente do PDT, “faz parte do processo da disputa apontar as diferenças, as divergências. Ao mostrar o nosso projeto, ele faz a crítica para marcar a diferença”. O dirigente ainda ressaltou que, para o eleitor, o que importa não é o enfrentamento, mas as pautas que o candidato discute.
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Lula quer atrair Kassab para palanque com Alckmin
Disposto a formar uma frente ampla contra o bolsonarismo ainda no primeiro turno da eleição, Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, nos próximos dias, e vai insistir no pedido de apoio à sua campanha.
Em conversa com aliados, Lula dá como certa a aliança com o ex-governador Geraldo Alckmin para vice na chapa à Presidência, mas está à procura de um partido que possa ajudar nessa empreitada, caso as negociações com o PSB emperrem.
Kassab ainda diz que pretende lançar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ao Palácio do Planalto. Pacheco, porém, aparece com apenas 1% na maioria das pesquisas de intenção de voto e “mergulhou” durante o recesso parlamentar.
Na prática, embora tenha se filiado ao PSD há exatos três meses, em cerimônia na qual vestiu o figurino de “novo JK”, o senador mineiro não assumiu a campanha. “Nós combinamos de fazer uma avaliação final em março”, disse Kassab ao Estadão, numa referência ao cenário eleitoral. “Mas tenho certeza de que ele será candidato.”
1 comentário em “Notícias da Sexta – 28.01.2022”
Com relação à notícia acima, que dá conta de que a “ministra” da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos toma atitude que vai no sentido oposto da proteção das pessoas, só demonstra que a preocupação dela, representando a totalidade do governo, é com o individualismo. Não tem nada a ver com a proteção da sociedade como um todo. Coletividade para eles é palavrão.